Caro Senhor ( a)
Os signatários, proprietários como vós na Aldeia das Açoteias, tomam a liberdade de chamar a vossa atenção para os factos graves que a seguir expõem, que, a concretizarem-se, lesarão profundamente a Aldeia que tanto estimamos.
1. A empresa Maxirent (Refundos) é proprietária na Aldeia de algumas edificações (muitas entretanto vendidas , designadamente mais de 70 apartamentos e uma moradia) que adquiriu a baixo preço em hasta pública, restando-lhe ainda como património, todos as fracções não afectas a áreas habitacionais, tais como “ – café, restaurante, mesquita, sala de congressos, piscina, sala de jogos, edifício designado infantário e estabelecimentos no corredor da zona comercial “, PRETENDENDO, COM BASE NUMA ALEGADA DEGRADAÇÃO DESTES IMÓVEIS, PROCEDER À SUA DESTRUIÇÃO , E NESSES ESPAÇOS ( E NÃO SÓ) EDIFICAR UM ELEVADO NÚMERO DE APARTAMENTOS, TENDO REQUERIDO JUNTO DO MUNICIPIO DE ALBUFEIRA LICENCIAMENTO PARA ESSE FIM.
2. Dizemos NÃO SÓ, pois verificámos, numa consulta feita aos Serviços Municipais, onde o pedido de informação prévia deu entrada , QUE A REQUERENTE MAXIRENT INTEGROU NO SEU PROJECTO ÁREAS VERDES QUE NÃO LHE PERTENCEM.
3. Refira-se que estas áreas se situam na entrada esquerda do Aldeamento e nas traseiras dos blocos 2 e 3, junto ao edifício conhecido como Infantário.
4. Invocou a Maxirent , como suporte para tal pedido ,a completa degradação dos imóveis referidos em 1.
5. A invocada degradação faz parte da estratégia da referida empresa para justificar a aprovação do seu projecto. A MAXIRENT NUNCA QUIS REABILITAR AQUELES ESPAÇOS, que sabe desde sempre que integram a área de lazer e cultura e também comercial da Aldeia das Açoteias, tendo mesmo recusado propostas válidas que iam nesse sentido. A sua acção foi ao ridículo de na última assembleia ter apresentado um filme, onde introduziu fotografias de ratos, completamente fora do contexto, o que permitiu que qualquer pessoa mais atenta percebesse que se tratava duma grosseira montagem.
6. Com o mencionado projecto, a Maxirent destrói símbolos que constituem desde sempre sinais da identidade da Aldeia e desta zona algarvia, numa manifestação de desprezo por qualquer concepção civilizada da organização dos espaços. Além disso, PRETENDE INVADIR ÁREAS QUE NÃO LHE PERTENCEM PARA ABERTURA DE ESTRADA E PARQUE DE ESTACIONAMENTO, danificando fortemente aquilo que constitui a principal riqueza da aldeia – áreas arborizadas que contribuem para o seu microclima -, de que é exemplo a mutilação de árvores centenárias como o plátano junto à piscina, o que motivou um coro de protestos que se pode ler na internet.
7. OS SIGNATÁRIOS VERIFICARAM AINDA QUE NO PROCESSO IP-30 ( PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIO) CONSTAR UM DOCUMENTO EMITIDO PELA NOSSA ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS, ASSINADO SÓMENTE PELO SR . FERREIRA MORAIS, DATADO DE 23 DE JUNHO DE 2009, NÃO SE SABE COM QUE PODERES E LEGITIMIDADE, INDICIANDO UM ABUSO DE DIREITO COMO SE DEMONSTRARÁ.
8. O documento em causa , de que juntamos cópia, recolhido na Câmara Municipal , é suficientemente esclarecedor da utilização indevida da Associação e dos seus Associados , que somos todos nós, por parte do Sr. José Ferreira Morais.
9. Este senhor brincou com os Proprietários. Como todos se devem lembrar, fomos convocados para um Assembleia Geral em 29 de Agosto do ano passado, a qual , entre outros assuntos, pretendia ouvir os representantes da Maxirent-Refundos sobre os projectos que pretendiam executar no seu património na Aldeia das Açoteias , recolhendo em simultâneo a nossa opinião.
10. Contudo, pelo documento referido no ponto 7 desta carta , o Presidente da nossa Direcção , MAIS DE DOIS MESES ANTES DA DATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA A QUAL FOMOS CONVOCADOS , ELE PRÓPRIO EM NOSSO NOME , EM NOME DA NOSSA ASSOCIAÇÃO , JÁ A TINHA VINCULADO JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11. Saliente-se ainda que, como todos os presentes nessa Assembleia Geral se recordam ( e aqueles que não estiveram presentes, devem consultar a cópia da acta que receberam dessa Assembleia) os representantes da Maxirent pretenderam defender o seu projecto com base nalguns desenhos precários que levaram para a Assembleia de Proprietários que não esclareceram devidamente os presentes.
Verificou-se que a maioria dos proprietários se manifestou inquieta e deficientemente informada . Resultou que a Assembleia não se pronunciou sobre as questões em agenda, limitando-se tão só a dar confiança aos seus Órgãos Sociais para continuar a acompanhar este processo e, quando clarificado , trazê-lo de novo a uma nova Assembleia geral.
12. Na próxima Assembleia geral de 3 de Abril façam por estar presentes. Quem não o puder fazer não envie procurações em branco para Direcção ou para quem quer que seja, a não ser os vossos familiares ou alguém de confiança. Se o fizerem refiram o vosso sentido de voto para cada ponto da convocatória ( a lei a sim o determina, para nossa segurança). Não o fazendo é preferível não enviarem procuração.
NÃO DEVEMOS DELEGAR NA DIRECÇÃO, COMO ELA COSTUMA PEDIR, QUANDO ENVIA AS CONVOCATÓRIAS DAS ASSEMBLEIAS GERAIS.
TRATA-SE DE UMA FORMA DE MANIPULAÇÃO QUE TRANSFORMA AS ASSEMBLEIAS NUMA FARSA, POIS A DIRECÇÃO FICA SEMPRE COM O NÚMERO DE VOTOS NECESSÁRIO PARA IMPOR A SUA VONTADE, NESTE CASO O PROJECTO DA MAXIRENT.
13 QUEM ESTIVER PRESENTE DEVE COLOCAR AS SEGUINTE S QUESTÕES AOS SRS MEMBROS DA DIRECÇÃO : - FORAM CONHECEDORES DA CARTA QUE O SR MORAIS ENVIOU À CÂMARA DE ALBUFEIRA DATADO DE 23 DE JUNHO DE 2009? QUAL A RAZÃO POR QUE FOI CONVOCADA A ASSEMBLEIA GERAL DE 29 DE AGOSTO DE 2009, QUANDO O QUE NELA SE IRIA DEBATER JÁ ESTAVA COZINHADO PELO SR MORAIS DESDE 23 DE JUNHO ? O PEDIDO DA MAXIRENT, TAL COMO FOI APRESENTADO AOS PROPRIETÁRIOS NA ASSEMBLEIA GERAL DE 29 DE AGOSTO DE 2009, COMO INTENÇÃO DO QUE SE PROPUNHAM DESENVOLVER NA ALDEIA E AUSCULTAR A NOSSA OPINIÃO , JÁ DERA ENTRADA NA CÂMARA EM 2008 ?
14. CONSULTADO NA CÂMARA MUNICIPAL O HISTÓRICO DA ALDEIA DAS AÇOTEIAS, VERIFICAMOS QUE NO ANO DE 1988 NELA FOI DESENVOLVIDO UM SEGUNDO LOTEAMENTO DENTRO DO SEU PERIMETRO . CONSISTIU EM RESUMO NO DESTAQUE DE CINCO LOTES ONDE SE EDIFICOU O EDIFICIO SAGITUR ( NASCENTE DA ALDEIA ) E AINDA DUM LOTE DESTINADO A UMA UNIDADE HOTELEIRA ( LOCAL ONDE ACTUALMENTE SE ENCONTRA UMA PARTE DO APARHOTEL ALPINUS). CONSTA DESTE ALVARÁ QUE O PROMOTOR NA ALTURA –TOURING CLUB DE PORTUGAL SA, CEDEU AO MUNICIPIO DE ALBUFEIRA OS ESPAÇOS VERDES E ARRUAMENTOS NA ALDEIA, NUM TOTAL DE CERCA DE 26.000 METROS QUADRADOS, QUE ATÉ À PRESENTE DATA A CÂMARA NÃO ASSUMIU.
FOI POR ALGUNS PROPRIETÁRIOS A CÂMARA NOTIFICADA SOBRE ESTA SITUAÇÃO, TENDO SIDO INFORMADOS QUE ESSA ÁREA NUNCA TINHA SIDO ENTREGUE PELO PROMOTOR E TAMBÉM NUNCA REEVINDICADA.
QUE AGORA FACE À SITUAÇÃO LEVANTADA, A CÂMARA SÓ O PODERÁ FAZER DEPOIS DE OBTIDA CERTIDÃO DO TRIBUNAL DE COMÉRCIO DE LISBOA DA FALÊNCIA DO TOURING CLUB, O QUE JÁ REQUEREU, COM VISTA À POSSE DA REFERIDA ÀREA.
PENSAMOS QUE TODOS SÓ TEMOS A GANHAR QUANDO ISSO ACONTECER, POIS O MUNICIPIO FICARÁ RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DOS ARRUAMENTOS E ESPAÇOS VERDES NA NOSSA ALDEIA . ( VEJA-SE O EXEMPLO AO LADO NA URBANIZAÇÃO DA SURFAL, LOTEAMENTO PRIVADO DESENVOLVIDO HÁ POUCOS ANOS PELOS EX-PROPRIETÁRIOS DO TOURING CLUB PORTUGAL-ALDEIA AÇOTEIAS NO QUAL A CÂMARA DE ALBUFEIRA GASTOU CERCA DE 450.000 EUR, PAVIMENTANDO DE NOVO OS ARRUAMENTOS)
VERIFICAMOS AINDA QUE FOI COM BASE NESTE LOTEAMENTO QUE A MAXIRENT FEZ O REQUERIMENTO PARA APROVAÇÃO DO SEU PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA, SOLICITANDO A SUA ALTERAÇÃO.
A ALDEIA DAS AÇOTEIAS FOI DESENVOLVIDA COM BASE NUM ALVARÁ EMITIDO EM 1970, ALVARÁ ESSE QUE SERVIU DE SUPORTE À CONSTRUÇÃO DOS EDIFICIOS HOJE PERTENÇA DA MAXIRENT-REFUNDOS.
CAROS PROPRIETÁRIOS
HÁ QUE ESTAR ATENTOS. EXISTEM INTERESSES IMOBILIÁRIOS, QUE EMBORA LEGITIMOS, DEVEM A NOSSO VER RESPEITAR OS SEUS DIREITOS NÃO ENTRANDO EM TERRENOS ALHEIOS.
COM OS NOSSOS MELHORES CUMPRIMENTOS
Sites de interesse de consulta sobre a destruição praticada na Aldeia das Açoteias:
No YouTube , procurar “ Alerta Albufeira (Aldeia das Açoteias);
No Google: “Podas radicais na Aldeia das Açoteias”
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